Estamos em um momento de reabertura – apesar de ainda haver receios sobre o descontrole ainda vigente da pandemia –, o que nos traz de volta a questões suscitadas pelas MPs 927 e 936 e, posteriormente, na Lei 14020, levando em conta o prazo máximo para a suspensão dos contratos ter sido fixada em 90...
Seguem atualizações sobre as questões que trouxe aqui no último dia 20, inclusive com os reflexos da MP 927: Férias coletivas – Comentei anteriormente sobre a necessidade de um acordo coletivo emergencial, mediante as regras vigentes até então, para a determinação de férias coletivas. A MP 927 instituiu a possibilidade de férias coletivas com notificação...
Reuni, aqui, algumas informações sobre os temas que mais me foram perguntados, até o momento, sobre a crise pandêmica do coronavirus atual: Férias coletivas – Pensando em preservar os empregados, há a possibilidade legal de determinar-se férias coletivas dentro da empresa. O tempo de notificação das mesmas ao Ministério do Trabalho, por sua vez, pode ser mitigado...